TERMO DE USO — MOVE PÉ
Última atualização: 26 de setembro de 2026
Este Termo de Uso estabelece as condições para utilização do site e dos serviços oferecidos pela Move Pé, de responsabilidade de Wellington, inscrita no CNPJ sob o nº 45.967.476/0001-34, com endereço na Rua Madagascar, nº 417, Nações, Fazenda Rio Grande – PR.
Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nossa loja virtual, o usuário declara estar de acordo com as condições estabelecidas neste documento.
1. OBJETO
A Move Pé atua no comércio de produtos, especialmente calçados e artigos relacionados à moda, disponibilizados por meio de sua loja virtual.
Este Termo de Uso estabelece as regras para acesso ao site, utilização de seus recursos e realização de compras.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar o site da Move Pé, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com este Termo de Uso.
Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize os serviços ou realize compras por meio da loja.
3. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Para realizar determinadas ações no site, poderá ser necessário fornecer informações pessoais, como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail.
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se pela veracidade dos dados informados.
O usuário também deve manter seus dados de acesso em segurança e não compartilhá-los com terceiros.
4. PRODUTOS E INFORMAÇÕES
A Move Pé busca disponibilizar informações claras sobre seus produtos, incluindo características, tamanhos, cores, imagens e preços.
As imagens apresentadas no site possuem finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade ou aparência dependendo do dispositivo utilizado pelo cliente.
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
5. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO
Os preços dos produtos são apresentados no site no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio, sem afetar pedidos já confirmados.
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de finalização da compra.
A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento e à disponibilidade do produto.
6. REALIZAÇÃO E CANCELAMENTO DE PEDIDOS
Após a realização do pedido, o cliente receberá a confirmação por meio dos canais informados no cadastro.
A Move Pé poderá cancelar um pedido excepcionalmente quando houver, por exemplo:
-
indisponibilidade do produto;
-
inconsistência relevante nas informações fornecidas;
-
problemas relacionados à confirmação do pagamento;
-
suspeita de fraude ou uso indevido da plataforma;
-
impossibilidade de cumprimento da oferta por circunstâncias devidamente justificadas.
Em caso de cancelamento, os valores eventualmente pagos serão tratados conforme a forma de pagamento utilizada e a legislação aplicável.
7. ENTREGA
Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.
Os prazos e valores de entrega serão apresentados durante o processo de compra, podendo variar conforme a localização do destinatário, modalidade de envio e demais condições logísticas.
A Move Pé não se responsabiliza por atrasos ocasionados exclusivamente por fatores externos à sua atuação, como problemas das transportadoras, situações de força maior ou informações incorretas fornecidas pelo cliente.
8. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
As trocas e devoluções serão realizadas de acordo com a legislação brasileira aplicável e com a política específica disponibilizada pela Move Pé.
Nas compras realizadas