TERMO DE USO — MOVE PÉ

Última atualização: 26 de setembro de 2026

Este Termo de Uso estabelece as condições para utilização do site e dos serviços oferecidos pela Move Pé, de responsabilidade de Wellington, inscrita no CNPJ sob o nº 45.967.476/0001-34, com endereço na Rua Madagascar, nº 417, Nações, Fazenda Rio Grande – PR.

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nossa loja virtual, o usuário declara estar de acordo com as condições estabelecidas neste documento.

1. OBJETO

A Move Pé atua no comércio de produtos, especialmente calçados e artigos relacionados à moda, disponibilizados por meio de sua loja virtual.

Este Termo de Uso estabelece as regras para acesso ao site, utilização de seus recursos e realização de compras.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o site da Move Pé, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com este Termo de Uso.

Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize os serviços ou realize compras por meio da loja.

3. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Para realizar determinadas ações no site, poderá ser necessário fornecer informações pessoais, como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se pela veracidade dos dados informados.

O usuário também deve manter seus dados de acesso em segurança e não compartilhá-los com terceiros.

4. PRODUTOS E INFORMAÇÕES

A Move Pé busca disponibilizar informações claras sobre seus produtos, incluindo características, tamanhos, cores, imagens e preços.

As imagens apresentadas no site possuem finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade ou aparência dependendo do dispositivo utilizado pelo cliente.

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

5. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO

Os preços dos produtos são apresentados no site no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio, sem afetar pedidos já confirmados.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de finalização da compra.

A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento e à disponibilidade do produto.

6. REALIZAÇÃO E CANCELAMENTO DE PEDIDOS

Após a realização do pedido, o cliente receberá a confirmação por meio dos canais informados no cadastro.

A Move Pé poderá cancelar um pedido excepcionalmente quando houver, por exemplo:

• indisponibilidade do produto;

• inconsistência relevante nas informações fornecidas;

• problemas relacionados à confirmação do pagamento;

• suspeita de fraude ou uso indevido da plataforma;

• impossibilidade de cumprimento da oferta por circunstâncias devidamente justificadas.

Em caso de cancelamento, os valores eventualmente pagos serão tratados conforme a forma de pagamento utilizada e a legislação aplicável.

7. ENTREGA

Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.

Os prazos e valores de entrega serão apresentados durante o processo de compra, podendo variar conforme a localização do destinatário, modalidade de envio e demais condições logísticas.

A Move Pé não se responsabiliza por atrasos ocasionados exclusivamente por fatores externos à sua atuação, como problemas das transportadoras, situações de força maior ou informações incorretas fornecidas pelo cliente.

8. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

As trocas e devoluções serão realizadas de acordo com a legislação brasileira aplicável e com a política específica disponibilizada pela Move Pé.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor possui o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contados conforme previsto na legislação aplicável.

Para solicitar uma troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato com a Move Pé pelos canais oficiais de atendimento.

Produtos que apresentem defeitos também serão tratados de acordo com os direitos assegurados pela legislação consumerista.

9. RESPONSABILIDADE SOBRE OS PRODUTOS

A Move Pé se responsabiliza pela qualidade e conformidade dos produtos comercializados, observadas as condições previstas na legislação vigente.

O cliente deverá utilizar e conservar os produtos de acordo com suas características e recomendações de uso.

Não serão considerados defeitos de fabricação danos decorrentes de utilização inadequada, acidentes, desgaste natural ou alterações realizadas pelo consumidor, quando devidamente caracterizados como tais.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Move Pé, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, elementos gráficos, identidade visual e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação.

11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Move Pé respeita a privacidade de seus clientes e usuários.

Os dados pessoais coletados durante a utilização do site serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e com a Política de Privacidade da loja.

As informações poderão ser utilizadas para processamento de pedidos, pagamentos, entregas, atendimento ao cliente, comunicação relacionada à compra e demais finalidades legítimas informadas ao usuário.

12. USO ADEQUADO DO SITE

O usuário se compromete a utilizar o site de maneira legal e adequada, sendo proibido:

• praticar atividades fraudulentas;

• tentar obter acesso não autorizado ao sistema;

• inserir informações falsas ou de terceiros;

• utilizar o site para atividades ilícitas;

• interferir no funcionamento da plataforma;

• distribuir códigos maliciosos ou qualquer conteúdo que possa prejudicar o site.

A identificação de práticas abusivas ou fraudulentas poderá resultar na adoção das medidas cabíveis, observada a legislação aplicável.

13. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá eventualmente apresentar links ou integrações com serviços de terceiros, como plataformas de pagamento, transporte e redes sociais.

A Move Pé não controla integralmente os serviços externos e recomenda que o usuário consulte os respectivos termos e políticas de privacidade.

14. ALTERAÇÕES DESTE TERMO

A Move Pé poderá atualizar este Termo de Uso sempre que necessário para adequá-lo a mudanças legais, operacionais ou nos serviços oferecidos.

A versão mais recente estará disponível no site da loja.

15. ATENDIMENTO

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas aos produtos e serviços, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais:

Move Pé
Responsável: Wellington
CNPJ: 45.967.476/0001-34
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 (41) 98842-3452
Instagram: @movepestreet
Endereço: Rua Madagascar, nº 417, Nações, Fazenda Rio Grande – PR

16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Termo de Uso será interpretado de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e à proteção de dados pessoais.

Eventuais conflitos serão tratados de acordo com a legislação brasileira e perante o foro competente, respeitados os direitos assegurados ao consumidor.